Se o Twitter ceder, pode ser instado por outros líderes autoritários a remover contas de mídias críticas a seus governos 

O Twitter vive um dilema na Rússia, e a decisão que tomar pode servir como referência para outros governos inclinados a silenciar veículos jornalísticos e opositores, representando um marco para a liberdade de imprensa e de expressão. A agência reguladora das telecomunicações (Roskomnadzor) determinou que a plataforma remova em um mês contas que disseminam conteúdo que considera ilegal, sob pena de bloquear a rede no país. 

Uma das contas é a do MBKh Media, que já foi notificada pela rede social sobre a ordem do governo. Trata-se de um site de notícias online fundado por Mihkail Khodorkovsky, um oligarca crítico de Vladmir Putin, que depois de cair em desgraça foi condenado por crimes financeiros e exilou-se em Londres. Ele é o fundador da Open Russia, ONG dedicada a defender a democracia, cujas atividades estão proibidas no país. 

Em matéria publicada na quarta-feira (16/3), o site confirma ter recebido uma correspondência da rede social sobre o pedido feito pela Roskomnadzor:

“Informamos que o Twitter recebeu uma solicitação oficial do Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Mídia de Massa da Federação Russa (Roskomnadzor) em relação ao conteúdo da conta  @MBKhMedia por violar as leis da Federação Russa. 

Em seu pedido, o Roskomnadzor refere-se ao fato de que materiais informativos da Open Russia, uma organização que, conforme seu entendimento é reconhecida como “indesejável” em território russo, são supostamente postados no Twitter pela MBKh Media.”

 O Twitter foi informado que em 21 de fevereiro de 2018, a Procuradoria-Geral da República inseriu a MBKh Media na plataforma no registro de contas probidas devido à publicação de informações relativos a essa organização indesejável”.

O Twitter não disse se vai ou não atender ao pedido. Mas um porta-voz da empresa disse na semana passada à agência de notícias AFP que a empresa não apoia “nenhum comportamento ilegal” e está “profundamente preocupada com o aumento das tentativas de bloquear e restringir conversas públicas online”.

Antes do prazo se esgotar, o governo russo confirmou que desde a semana passada reduziu a velocidade do Twitter para 50% dos usuários. E isso teria afetado até a conta do Kremlin e de agências governamentais, indicando a dificuldade técnica de realizar o banimento caso a rede social não ceda. 

Lei mais severa ampliou poderes de censura

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O Twitter chegou a ser multado ano passado por suposta violação das leis do país. Agora, sob as novas regras, as penas podem ser maiores, colocando a plataforma diante de encruzilhada de aceitar a ordem de remoção de veículos jornalísticos sérios e que fazem oposição a Vladmir Putin e ser instada a fazer o mesmo em outros países ou ser banida. 

A Reuters citou uma declaração do vice-diretor do Roskomnadzor à agência de notícias Interfax, que teria manifestado na terça-feira impaciência com o silêncio do Twitter.

“O Twitter não está respondendo aos nossos pedidos como deveria. Se a situação continuar, ele será bloqueado em um mês sem uma ordem judicial”, disse a agência de notícias, citando Vadim Subbotin.

O governo sugere que o conteúdo ilegal envolveria pornografia infantil, uso de drogas e suicídio. No entanto, a plataforma já tinha sido multada no início deste ano, junto com Facebook, TikTok, Instragram e YouTube, por supostamente estimular jovens a participarem de protestos em favor do oposicionista Alexei Navalny. Ele está preso e incomunicável desde que retornou da Alemanha, onde passou meses em tratamento depois de envenenado. 

O Twitter recebeu ainda outra punição, pela recusa em manter no servidor do governo informações sobre cidadãos russos. Os sinais são de que a motivação não é exatamente a segurança das crianças, e sim a onda de revolta causada pela prisão de Navalny, com protestos convocados sobretudo pela rede social. Há dois dias ele divulgou uma mensagem dizendo que estava em um “campo de concentração”

Twitter, apenas o primeiro? 

Não é difícil apostar que o Twitter não será o único. É provável que esteja sendo o exemplo para que outras plataformas aceitem determinações de banimento de contas ou remoção de conteúdo. Um dos que defende a tese é Sarkis Darbinyan, advogado do grupo russo de direitos de internet Roskomsvoboda, em entrevista ao The Guardian. 

Ele crê que as autoridades russas estejam usando a plataforma como “experimento”, já que ela tem menos seguidores no país do que outras redes. E em seguida as baterias se voltariam contra as redes mais populares. 

A editora-chefe do site, Veronika Kutsyllo, negou ter compartilhado o tipo de conteúdo apontado pela agência reguladora. E disse que não foram informados com antecedência sobre a demanda ao Twitter. Para ela, o Estado vem adotando há algum tempo a mesma tática, que é a de pressionar mídias digitais e provedores de acesso sem aviso prévio aos responsáveis pelas contas.

Na entrevista, Sarkis Darbinyan disse também acreditar que a impaciência com o Twitter escalou depois das manifestações anti-Kremlin no início do ano. Ele salientou que o governo está impondo leis mais regressivas a cada ano com relação à internet, permitindo que mais órgãos estatais exijam o bloqueio de uma gama cada vez maior de conteúdo. 

“Depois dos protestos, ficou claro que o Twitter não planejava excluir mensagens relacionadas a ações cívicas pacíficas e continuaria a sinalizar a propaganda do Estado, para que os usuários pudessem reconhecer informações falsas”, disse Darbinyan.

Smartphones igualmente na mira 

Não são apenas as redes sociais a entrarem no radar da administração de Vladmir Putin. A partir de abril, fabricantes de smartphones serão obrigados a fornecer seus produtos com um software russo instalado. O objetivo seria melhorar a experiência dos usuários, mas entidades de defesa dos direitos humanos apontam o risco de vigilância estatal. 

A Apple disse esta semana que daria aos compradores russos a opção de instalar aplicativos sugeridos pelo governo na instalação.


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